Juro do crédito para pessoa física é o menor desde 1995, diz Anefac

Taxa média de juros para o consumidor ficou em 6,74% em setembro. Juro do cheque especial, no entanto, teve elevação, para 7,47%.

Tributário. Apelação cível. Auto de infração pelo recolhimento a menor de ISS.

Serviços bancários.

Custas a menor. Deserção. Parcelas previdenciárias. Juros e multa. Fato gerador.

Constatado o pagamento a menor das custas processuais, ainda que ínfima a diferença, não se conhece

Ministério Público tem legitimidade para propor ação de alimentos para menor

A menor reside, sob a guarda da mãe, em um município que carece de estrutura judiciária, no qual não existe defensoria pública.

Madeireiras são condenadas por contratarem menor de 14 anos e outras irregularidades

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) condenou duas madeireiras da região de Passo Fundo a pagarem indenização de R$ 30 mil por danos morais coletivos, que será revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador. Foram várias as irregularidades constatadas pelo Ministério Público do Trabalho, que moveu ação civil pública.

JT afasta justa causa aplicada a menor acusado de comer dois pães sem pagar por eles

A 5ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que afastou a justa causa aplicada a empregado menor

Acusado de usar menor para traficar em presídio tem habeas corpus negado

A decisão da Turma acompanhou por unanimidade o voto do ministro relator Og Fernandes.

Indenização para família de mulher atropelada por carro guiado por menor

A decisão da Câmara foi unânime.

Demissão. O que é. Ato praticado por menor sem a assistência de seu representante legal.

Demissão é o ato unilateral, por intermédio do qual o empregado comunica a resilição do contrato de trabalho, à sua Empregadora.

Prefeitura indeniza por atropelamento de menor que desembarcava de transporte escolar

valor de R$ 50 mil, em virtude do atropelamento de uma menor na zona rural da cidade.

Pais ganham indenização por morte de menor infectado pelo vírus HIV após transfusão

Anulação de ato jurídico. Alienação de bens de menor sem autorização do juiz.

Menor infrator pode ter agravante de pena após os 18 anos

TJMS permite que menor com 6 anos seja matriculada no ensino fundamental

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Uniceub é condenado a unificar valor de créditos com base no menor preço

STJ cassa decisão que estabeleceu internação de menor infrator por prazo indeterminado

Menor agredido por segurança vai ser indenizado pela casa de shows Olimpo

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor